Política de privacidade

Esta página explica o que o site https://mariaandrezasa.org faz com dados pessoais. O site é institucional e estático. Não cria conta nem perfil.

Texto de 10 de novembro de 2026.

Quem trata os dados

O responsável pelo tratamento é o Instituto Associativo Cultural & Artístico Luso Brasileiro Maria Andreza Sá, associação constituída em 30 de junho de 2025. A sede fica na Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 12, 3.º frente, Quinta da Grinja, 2600-265 Vila Franca de Xira. O site usa a marca Maria Andreza Sá.

O NIPC é 518875270.

Enquanto a associação não confirmar um e-mail institucional, o contacto para exercer direitos é o Instagram: https://www.instagram.com/festasantabarbaralx/

O e-mail institucional será acrescentado a esta página quando a associação o confirmar.

Não indicamos encarregado de proteção de dados. Se a associação nomear um, o contacto passa a constar daqui.

Que dados entram

Quando abre uma página, o navegador envia dados técnicos de ligação para o site poder responder. Entram o endereço IP, a data e a hora, o tipo de navegador e a página pedida.

Os interesses legítimos são mostrar a página que pediu e proteger o site contra abusos. A base é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2016/679.

O site não tem medição de visitas, píxel, newsletter, área de sócios nem base de dados. Não traça um perfil seu. Não toma decisões automáticas sobre si. Não vende dados.

O formulário de contacto

O formulário de contacto está visível e está desativado. Preencher os campos não envia a mensagem. Não a guarda. Não a faz chegar a nenhum e-mail. Não espere resposta por esse formulário.

O link para o Instagram

O único canal externo é a ligação para https://www.instagram.com/festasantabarbaralx/

O clique sai deste site. O site não incorpora o feed do Instagram. A partir do clique, o Instagram trata os dados na plataforma dele, com as regras dele.

O mapa da sede

A página de contactos tem uma ligação para o Google Maps com a sede registada. O clique sai deste site. O mapa não fica incorporado nesta página e este site não grava cookies da Google. A partir do clique, a Google trata os dados com as regras dela.

Uma mensagem enviada por esse Instagram sai deste site e passa pelo Instagram.

Não envie cópia do documento de identificação por esse canal. Se for preciso confirmar que o pedido é seu, diremos o mínimo necessário, por um meio adequado.

Alojamento

O site está alojado na Vercel. A Vercel pode tratar o pedido de acesso fora do Espaço Económico Europeu.

Se a Vercel guardar registos técnicos da ligação, esses registos ficam do lado do alojador. Este site não fixa nem promete um prazo para esses registos, porque não os controla.

Durante quanto tempo

Não há ficheiro de contactos. Não há mensagens recebidas por este site. Por isso não há prazo de conservação de mensagens.

O site em si não cria uma conta nem um perfil.

Os seus direitos

Pode pedir:

acesso aos dados que lhe digam respeito;
retificação dos dados inexatos;
apagamento;
limitação do tratamento;
oposição ao tratamento feito com base em interesses legítimos.

A portabilidade aplica-se quando a lei a prevê. Neste site, como não há conta nem um ficheiro que nos tenha entregue, em regra não há dados organizados para entregar nesse formato.

O pedido faz-se pelo Instagram indicado acima. A resposta é dada sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da receção. Esse prazo pode ser alargado nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/679.

Como o site não guarda mensagens nem perfis, muitos pedidos terminam com uma resposta simples: não temos um ficheiro seu para consultar, corrigir ou apagar.

Pode reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt/

A morada publicada no sítio da CNPD em 10 de novembro de 2026 é Avenida D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa. O telefone publicado é +351 213 928 400.

A CNPD informa, na página de atendimento ao público, que não há atendimento telefónico ao público. A reclamação apresenta-se por escrito, no formulário do sítio: https://www.cnpd.pt/cnpd/atendimento-ao-publico/

Menores

O site não se dirige a crianças e não pede dados.

Cookies

A página de cookies deste site explica a ausência de cookies e o que mudaria se, no futuro, houvesse medição de visitas.

Normas consultadas

Regulamento (UE) 2016/679, artigos 6.º, n.º 1, alínea f), 12.º, n.º 3, 13.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º e 77.º. Texto em português consultado em 10 de novembro de 2026: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32016R0679

Contactos da CNPD consultados em 10 de novembro de 2026 em https://www.cnpd.pt/ e em https://www.cnpd.pt/cnpd/atendimento-ao-publico/

O que este texto é

Este texto é a política operacional do site. Não substitui aconselhamento jurídico.